Presidente da Junta reeleito no XVIII Congresso da ANAFRE

Pedro Margarido foi reeleito para o Conselho Geral da ANAFRE, numa lista encabeçada pelo também reeleito presidente da ANAFRE, Jorge Veloso.

Autarcas do concelho da Lourinhã participaram em Braga no XVIII Congresso da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que se realizou de 11 a 13 de março. Foi a primeira reunião-magna da instituição, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutiram diversos temas de interesse para as Freguesias.

Sob o lema ‘Freguesias 20/30 Valorizar Portugal’ o congresso teve como principais temas em discussão o acesso pelas freguesias a fundos comunitários, a descentralização de competências em curso dos municípios para as freguesias, a reversão de freguesias agregadas, a lei que permite a todas as freguesias terem pelo menos um autarca a meio tempo e o combate aos efeitos da pandemia, no que concerne ao apoio das freguesias a cidadãos afectados pela pandemia, que ainda esperam ser ressarcidas pela Administração Central das despesas extraordinárias que assumiram para ajudar as famílias e que são superiores a 40 milhões de euros.

A delegação da Lourinhã preparou e inscreveu duas moções a apresentar ao Congresso, uma sobre o regime de IVA das Autarquias e outra sobre a beneficiação para as autarquias, semelhante a outros setores, como a agricultura e transporte de mercadorias, na aquisição de combustíveis, principalmente o gasóleo, que acabaram por serem retiradas da votação devido ao elevado número de moções apresentadas.

Para além dos delegados da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, o Presidente da Junta e a Tesoureira da Junta, Maria Matos, a delegação de autarcas lourinhanenses integrou outros cinco presidentes de executivos: Mauro Antunes (Ribamar), Rui Perdigão (Moita dos Ferreiros), Zita Silva (São Bartolomeu dos Galegos e Moledo), Ana Isabel Barros (Reguengo Grande) e Edgar Santos (Miragaia e Marteleira).