Inscrições das crianças da Educação Pré-escolar
O Município da Lourinhã iniciou no dia 18 de abril 2022, a receção das inscrições para os meses de julho e agosto para as crianças da Educação Pré-escolar.
Para usufruir dos meses de verão, o Encarregado de Educação pode efetuar a inscrição entre os dias 18 de abril e 18 de maio:
– Online devendo consultar os Serviços da Educação no Portal do Munícipe em www.cm-lourinha.pt;
– no Balcão do Munícipe da Câmara Municipal, entre as 8h30 e as 16h30.
O formulário de inscrição deve estar corretamente preenchido e com o documento comprovativo do período de férias dos trabalhadores do agregado familiar, emitido pela entidade patronal.
As candidaturas relativas a crianças que tenham frequentado as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) durante o ano letivo, gozam prioridade sobre as demais na respetiva seriação.
As crianças que não usufruíram do serviço de refeições escolares durante o período letivo devem efetuar a respetiva inscrição no Balcão do Munícipe da Câmara Municipal, aquando da entrega da inscrição nos meses de verão.
A aceitação de candidaturas para os meses de julho e agosto depende da não existência de dívidas relacionadas com a utilização dos serviços de apoio à família.
Núcleos (O Encarregado de Educação é responsável pelo transporte para o núcleo):
Núcleo 1 – a funcionar na EB da Lourinhã – JI Lourinhã, JI Praia da Areia Branca, JI Seixal, JI Miragaia
– julho: limite 50 crianças por semana
– agosto: limite de 35 crianças por semana
Núcleo 2 – a funcionar no Centro Lúdico de Casal Novo – JI Atalaia, JI Ribamar, JI Vimeiro e JI Ventosa
– julho: limite 50 crianças por semana
– agosto: limite de 25 crianças por semana
Núcleo 3 – a funcionar na EB da Moita dos Ferreiros – JI Reguengo Grande, JI Moledo, JI S. Bartolomeu dos Galegos e JI Moita dos Ferreiros
– julho: limite 25 crianças por semana
– agosto: limite de 20 crianças por semana
Mês de julho:
1ª Semana – de 4 a 8 de julho
2ª Semana – de 11 a 15 de julho
3ª Semana – de 18 a 22 de julho
4ª Semana – de 25 a 29 de julho
Mês de agosto:
1ª Semana – de 1 a 5 de agosto
2ª Semana – de 8 a 12 de agosto
3ª Semana – de 16 a 19 de agosto
4ª Semana – de 22 a 26 de agosto
Atenção: o serviço encerra nos dias 29, 30 e 31 de agosto
Valor a pagar semanalmente (Ver Edital n.º 6232/2021)
1º e 2º Escalão – 10 € semana
3ª Escalão – 15 € semana
4ª Escalão – 20 € semana
5º e 6º Escalão – 25 € semana
Após análise das inscrições, os EE serão oficiados com a informação da aceitação da inscrição, qual a semana/s que vão frequentar e o valor a pagar semanalmente.
Aos valores apresentados acresce o valor da refeição.
É anulada a faturação das semanas de julho e agosto, caso o pedido de desistência dê entrada no BM ou através de email: educação@cm-lourinha.pt até 15 de junho e 15 de julho respetivamente. Após estas datas, o Encarregado de Educação terá que pagar as semanas requeridas, mesmo que não utilize.
Documentos a apresentar aquando da inscrição nos meses de julho e agosto
Inscrição de crianças que frequentaram as AAAF durante o período letivo:
– Comprovativo do período de férias dos trabalhadores do agregado familiar, emitido pela entidade patronal.
Inscrição de crianças que não frequentaram as AAAF durante o período letivo:
– Atestado da composição do agregado familiar, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou retirado do Portal das Finanças;
– Documento comprovativo do exercício da atividade profissional e horário de trabalho dos trabalhadores do agregado familiar emitido pela entidade patronal;
– Comprovativo do IBAN emitido pela entidade bancária;
– Comprovativo de matrícula dos estudantes maiores de 18 anos.
O serviço encerra nos dias 29, 30 e 31 de agosto para preparação do início dos Serviços de Apoio à Família (SAF), ano letivo 2022/2023, a 1 de setembro de 2022.
Na sequência da pandemia Coronavírus – COVID-19, o funcionamento das AAAF nos meses de julho e agosto está sujeito às orientações das autoridades competentes, pelo que poderá ocorrer alterações ao funcionamento do serviço e ao limite máximo no número de inscritos.