Assembleia de Freguesia de 20 de Junho

Decorreram no dia 20 de Junho as sessões de Assembleia de Freguesia onde, entre outros assuntos, foram discutidas e votadas as propostas de Conta de Gerência de 2019 e o Acordo de Transferência de Recursos do Município da Lourinhã para a União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia.

A realização das duas assembleias no mesmo dia adveio da interpretação das Leis, a n.º1-A/2020, de 19 de março, devido ao surto pandémico COVID-19, que preconiza o adiamento das reuniões ordinárias dos meses de abril e maio até 30 de junho e à obrigatoriedade de realização de uma sessão da Assembleia em Junho, conforme ditado no art.º 11 da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Tendo em consideração o estado de emergência no que refere às medidas de distanciamento social e ao ajuntamento de pessoas o Executivo e a Mesa da Assembleia de Freguesia decidiram, para diminuir os riscos de possíveis contágio proceder à gravação audiovisual das sessões que pode visualizar aqui

Os documentos aprovados da Conta de Gerência de 2019 podem ser consultados aqui