Requalificação da Conservatória da Lourinhã

Município da Lourinhã e União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia apoiam requalificação da Conservatória da Lourinhã

O Município e a União de Freguesias assinam esta sexta-feira, 02 de agosto, um protocolo de cooperação com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com vista à requalificação das instalações da Conservatória da Lourinhã, situadas no rés-do-chão do Palácio da Justiça.

A cerimónia de assinatura do documento terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Município, às 10H00, é aberta a toda a população e conta com a presença da presidente do Conselho Diretivo do IRN, Filomena Rosa, do presidente da Câmara Municipal, João Duarte de Carvalho, e do presidente da União de Freguesias, Pedro Margarido.

As obras planeadas tem como objeto principal a ampliação do espaço, unindo as antigas instalações do Registo Civil às atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel. No documento que será rubricado pelas três entidades estão ainda mencionadas as seguintes alterações: rebaixamento do balcão que permita o atendimento sentado e mobiliário e layout de atendimento renovados.

A obra será executada após a autorização do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que será requerida pelo IRN e serão realizadas fora dos horários de atendimento ao público, depois das 17h00 e aos fins-de-semana.

O projeto é da responsabilidade do Município da Lourinhã, que conta com o apoio da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia na execução do mesmo.