Período de Votação Orçamento Participativo da Freguesia 2022-2023
Tem início no dia 01 de setembro 2023 o período de votação das propostas aprovadas no processo de Orçamento Participativo da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia (OP-UFLA), 2022-2023.
De 01 a 29 de setembro de 2023, os cidadãos recenseados na União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia podem votar numa das duas propostas a sufrágio no processo de OP-UFLA do biénio 2022-2023. As propostas são “Vamos Descobrir e Saudar o Nosso Património”, que tem como objeto o restauro e conservação de peças de arte sacra da Igreja de N.ª Sra. das Dores, Zambujeira do Mar, fundamentais para a preservação da identidade, da cultura e das tradições da população desta localidade e a proposta “Diversões Infantis em Parques” que visa a instalação de jogos infantis musicais, junto do Parque Infantil Municipal, situado ao pé do Posto de Turismo na Praia da Areia Branca e pretende divertir e estimular a criatividade musical das crianças.
A votação será realizada simultaneamente de forma presencial e “online”. Presencialmente nas secretarias da Junta de Freguesia, na vila da Lourinhã e na localidade de Atalaia, no horário das 10 às 16 horas e “online” na plataforma do processo em: “https://oparticipativo.lourinhaatalaia.pt/propostas-a-votacao-processo-2022-2023/”.
Para votarem os cidadãos têm de ser recenseados na Freguesia e tem de se fazer acompanhar do documento de identificação. Serão ainda agendadas, durante este período de votação, assembleias participativas descentralizadas, por um lado, para permitir a apresentação pelos proponentes das suas propostas e permitir também a votação dos cidadãos presentes.
O Orçamento Participativo faz parte da estratégia de atuação da Freguesia de Lourinhã e Atalaia e é uma iniciativa que pretende potenciar a participação dos cidadãos mediante uma colaboração positiva e construtiva, assente em princípios de proximidade, transparência e oportunidade, promovendo a cidadania e a participação dos cidadãos no processo comum de desenvolvimento socioeconómico e ambiental da freguesia.
Nesta edição foram entregues 5 propostas, na fase de recolha, que foram analisadas pela Comissão Técnica de Análise do OP-UFLA, constituída por membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia e com a participação de cidadãos, com reconhecida capacidade técnica. Das 5 propostas, 3 foram reprovadas por não terem as autorizações, pelas entidades competentes, ou por não se enquadrarem nas normas em vigor. A aprovação das propostas, agora a votação, foram ainda ratificadas pela Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, entidade gestora deste processo de cidadania.