SMPC – Comunicado 26/2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021, de 09 de julho, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção:

Continuam a funcionar os seguintes serviços e equipamentos (com limitações):

• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
• Pavilhão Polidesportivo Municipal condicionado em exclusivo para as modalidades desportivas consideradas de baixo e médio risco. Estão suspensas as atividades de todas as modalidades desportivas de alto risco;
• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã – Centro de vacinação COVID-19;
• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde;
• Aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00 h, o funcionamento de estabelecimentos de restauração, para efeitos de serviço de refeições no interior do estabelecimento, apenas é permitido, desde que os clientes apresentem Certificado Digital COVID da UE ou sejam portadores de um teste com resultado negativo realizado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021;
• Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 4 pessoas no interior ou a 6 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away;
• Nos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, fica o acesso aos mesmos, independentemente do dia da semana ou do horário, dependente da apresentação, pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

 Atividades recreativas, de lazer e diversão

• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
• Salões de jogos e salões recreativos;

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas

• Provas e exibições náuticas e aeronáuticas;
• Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;

Relembramos que, a GNR – Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 25 de julho de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.