XVII Congresso Nacional da ANAFRE

A Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia participou nos dias 24 e 25 de janeiro no XVII Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias – que se realizou na Arena de Portimão, distrito de Algarve.

Nestes dois dias de trabalhos em que participaram cerca de 950 congressistas e mais 350 observadores e convidados, foram apresentadas e discutidas 48 moções, entre documentos e recomendações, com temas como a reorganização do território, a descentralização de competências, o estatuto do eleito local, a contabilidade autárquica, a autonomia do poder local, o IVA e outros de interesse para as Freguesias e para o Pais.

Embora a maior parte das moções apresentadas sobre estes temas tenham sido aprovadas por maioria, as que receberam maior consenso estiveram relacionadas com a descida do IVA de 23% para 6% e uma maior compensação para os eleitos locais, tendo estas duas últimas moções sido aprovadas por unanimidade e aclamação.

A reorganização do mapa administrativo das freguesias levou a que os autarcas reclamassem a necessidade de aumentar as verbas da transferência de novas competências no processo de descentralização em curso, bem como a possibilidade da aplicação da retribuição de trabalho a meio tempo para todos os Presidentes das Juntas.

No almoço oferecido pela ANAFRE, o Presidente Pedro Margarido aproveitou o momento para promover a Aguardente da Lourinhã, oferecendo a alguns presentes este valioso produto lourinhanense tendo o mesmo sido muito apreciado.

A Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia estive representada no congresso pelo seu Presidente, Pedro Margarido, como membro do Conselho Geral desta Associação e pelos vogais Maria Matos e Octávio Perluxo.