Assembleia Municipal

Vai-se realizar na próxima sexta-feira, dia 19 de junho de 2015, às 21:00 horas uma sessão da Assembleia Municipal de Lourinhã. A sessão terá lugar no salão nobre do Paços do Concelho.

Os pontos da Ordem de Trabalhos são:

PONTO I – Apreciação da Informação Escrita do Senhor Presidente do Executivo,
PONTO II – Discussão e votação da Alteração dos Estatutos da Comunidade lntermunicipal do Oeste
PONTO III – Discussão e votação da proposta de moção do Grupo Municipal do PS, relativa aos “Cuidados de Saúde na Lourinhã”
PONTO IV – Discussão e votação da proposta conjunta dos Grupos Municipais do PS, CDS-PP e CDU, relativa à “Valorização Territorial do Planalto das Cesaredas”
PONTO V – Discussão e votação da proposta relativa à “Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município da Lourinhã e a Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, para a concretização da delegação de recursos humanos”
PONTO VI – Discussão e votação da proposta relativa à “Revisão nº2 às Grandes Opções do Plano, relativo ao Ano Financeiro de 2015 ”
PONTO VII – Discussão e votação da proposta relativa à “Revisão nº 4 ao Orçamento, relativo ao Ano Financeiro de 2015”; PONTO VIII – Discussão e votação da proposta relativa à “2º Alteração ao Mapa de Pessoal para 2015”
PONTO IX – Discussão e votação da proposta relativa à “Renovação da autorização da Assembleia Municipal para abertura de procedimentos concursais para constituição de Reservas de Recrutamento para a Coordenação de Educação”
PONTO X – Discussão e votação da proposta relativa à “Isenção, a Associações do Município, do pagamento de taxas referentes aos pedidos de licença especial de ruído para festas e arraiais, por um periodo de 5 anos”
PONTO XI – Discussão e votação da proposta relativa à “Isenção do pagamento da taxa de l
Inumação, solicitada pela Santa Casa da Misericórdia da Lourinhã”
PONTO XII – Discussão e votação da proposta relativa à “Contratação de Serviços de Telecomunicações Móveis, Fixas e Dados – Autorização Prévia para assunção da despesa”
PONTO XIII – Discussão e votação da proposta relativa à “Aquisição de combustfvel rodoviário a granel, nomeadamente gasóleo (lote2) – Autorização Prévia da reprogramação para assunçlo da despesa ”
PONTO XIV – Discussão e votação da proposta relativa à “Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a ãrea de 1.632,32 m2 correspondente ao troço da Rua dos Moinhos, sita no Lugar
de Miragaia, União de Freguesias de Miragaia e Marteleira, concelho de Lourinhã destinada à construção da EB 2,3 de Miragaia- Dr João das Regras. ”
PONTO XV – Discussão e votação da proposta relativa à “Afetação ao domínio público municipal das parcelas de terreno destinado à alteração e beneficiação de arruamentos, acessos e zonas de estacionamento exteriores à EB 2,3 de Miragaia –
Dr João das Regras, adjacentes ao seu limite Norte e de trabalhos destinados a reforçar as suas infraestruturas”
PONTO
XVI – Para Conhecimento – Informação n.º 09/2015, de 01/06 da Coordenação Financeira- relativa à “Posição de compromissos plurianuais, assumidos de 01 de abril a 01 de junho de 2015”

Para além da discussão dos pontos há lugar a um período de intervenção do público. As sessões da Assembleia Municipal são públicas, participe.

Ver Edital.pdf