Assinatura do Acordo de Execução 2018


O Presidente da Junta de Freguesia de Lourinhã e Atalaia, Pedro Margarido, assinou ontem, dia 23 de Janeiro, os protocolos referentes aos Acordos de Execução para a concretização da delegação de competências com a Câmara Municipal da Lourinhã, no Salão Nobre dos Paços do Município.

“Os acordos de execução são muito importantes porque permitem à Freguesia desenvolver projectos que visam a melhoria da qualidade de vida da população. São também importantes porque com a delegação de competências a Junta de Freguesia, pela sua proximidade, permite resolver de forma rápida os problemas que surgem no dia-a-dia dos cidadãos. Fruto dessa eficácia, em responder aos problemas e anseios da população, nos últimos anos, este acordo de execução teve um pequeno acréscimo de verbas relativo a 2017. Se a Junta de Freguesia só tivesse as transferências do estado pouco mais fazia que atestados. Um Presidente de Junta quer sempre mais e este acordo que foi assinado não é excelente mas é o óptimo tendo em conta as verbas do Município.”, disse o Presidente Pedro Margarido.

Entre outras, são abrangidas por estes protocolos as seguintes competências delegadas: conservação e limpeza de caminhos rurais e passeios, conservação, limpeza e pequenas beneficiações dos edifícios de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

No global, vai ser transferido para as Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho um montante anual de 1 milhão de euros, registando-se um acréscimo do valor global relativamente a 2017, sendo que a transferência para a Freguesia de Lourinhã e Atalaia, em 2018, são 258.057,00 euros.

Na mesma cerimónia foi ainda assinado um protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, no valor de 180 mil euros.