Apresentação dos Projetos do Orçamento Participativo
Decorreu no dia 14 de Julho de 2014, às 21h30, na sede da Junta da União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia a primeira Assembleia do Orçamento Participativo (OP) em que o objectivo foi a apresentação a todos interessados dos projectos propostos pelos cidadãos inscritos neste processo.
Foram três os projectos propostos e que, depois de validados pela comissão técnica do O P, foram apresentados à comunidade pelos seus proponentes, por ordem de entrega, José Correia – Parque de Lazer na Serra do Calvo, João Pereira – Plano de Segurança para o HCL (Hóquei Clube da Lourinhã) e Susana Santos – Centro de BTT de Serra do Calvo.
Foi explicado aos presentes, pelos proponentes, as preocupações e os objectivos de cada projecto. Depois foi dada a palavra à comissão técnica para apresentar o seu ponto de vista na validação dos projectos e apresentar as dúvidas suscitadas durante a apreciação dos mesmos. Relativamente ao Parque de Lazer a comissão apresentou dúvidas acerca de o terreno onde
iria ser construído o parque, de ser ou não, totalmente de domínio público ao que foi respondido, pelo coordenador do processo do OP, Fernando Ferreira, que os projectos só seriam postos a votação após a verificação junto dos Serviços do Município, ou de outras autoridades, a existências de algum impedimento legal ou de planeamento. Acerca do Projecto de Segurança da Instalação, para o HCL, foram suscitadas dúvidas relativamente ao parque de estacionamento que se encontra na Cave, ao que foi esclarecido que este era da responsabilidade do Município de Lourinhã e que no futuro, após e se for votado este projecto, iria-se tentar uma concertação com o Município de forma a alargar o sistema de segurança a todo o edifício. Sobre o Centro de BTT da Serra do Calvo, que se for votado será o terceiro no Pais e o primeiro no Distrito de Lisboa, as dúvidas suscitadas foram acerca da criação e manutenção dos trilhos, bem como a manutenção do edifício, ao que foi explicado que a homologação do centro implica um compromisso da entidade responsável por um período de cinco
anos e que há da parte do Grupo Desportivo da Zambujeira e Serra do Calvo este compromisso, visto que esta entidade já faz a gestão do espaço existente, já com esta finalidade de apoio ao BTT.
De seguida foi dada a palavra ao público. Das intervenções todos louvaram os projectos apresentados que consideraram pertinentes e vantajosos para a Freguesia e para o Concelho da Lourinhã e apresentaram algumas criticas relativamente às normas aprovadas do O P, visto dois dos projectos apresentados serem para ser implementados em associações, e que , se as normas fossem dirigidas para associações haveria mais projectos propostos. Foi esclarecido aos presentes que as normas somente dizem que os projectos devem ser apresentados em nome individual e devem ser de interesse geral e publico e que em nada impede a ser implementados numa associação desde que seja de interesse e uso público. Mais foi esclarecido que a divulgação feita tanto em reuniões, como a publicitada em folheto próprio e nos jornais diziam isso mesmo. O objectivo deste processo é a participação activa e democrática dos cidadãos e não das instituições. De qualquer forma as normas do OP são revistas e aprovadas anualmente pelo que poderá ser discutida, em Novembro, outras normas em que estejam previstas formas de participação que contemple as associações.
Agora que os projectos estão validados pela comissão técnica e foram já apresentados à comunidade, decorre até ao mês de Setembro a verificação de inconformidades e de impedimentos juntos das autoridades locais e nacionais, para que em Setembro, sejam postos à votação.
A coordenação do OP e a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia apela aos cidadãos recenseados na Freguesia para se inscreverem, online em oparticipativo.lourinhaatalaia.pt, ou presencialmente na sede da União para poderem dar o seu voto.